Direito Civil

1. Direito das Obrigações:

  • Contratos: elaboração, revisão e rescisão
  • Responsabilidade civil: indenizações por danos materiais e morais
  • Inadimplemento e execução de obrigações

2. Direito dos Contratos:

  • Contratos de compra e venda, locação, prestação de serviços
  • Contratos empresariais e comerciais
  • Contratos de adesão e cláusulas abusivas

3. Direito das Coisas:

  • Propriedade e posse: usucapião, reintegração de posse
  • Direitos reais: usufruto, servidões, hipoteca
  • Condomínios e incorporações imobiliárias

4. Direito de Família e Sucessões:

  • Casamento, divórcio, guarda de filhos
  • Inventário, testamentos e partilha de bens
  • Planejamento sucessório

5. Direito das Sucessões:

  • Herança e legados
  • Inventário e partilha
  • Testamentos e planejamento sucessório

6. Direito do Consumidor:

  • Defesa do consumidor: práticas abusivas, vícios e defeitos de produtos
  • Ações contra fornecedores e prestadores de serviços
  • Contratos de consumo

7. Direito das Pessoas:

  • Capacidade civil e interdições
  • Registro civil: nascimento, casamento, óbito
  • Direitos da personalidade: nome, imagem, privacidade

8. Direito Empresarial:

  • Constituição e dissolução de sociedades
  • Recuperação judicial e falência
  • Contratos empresariais

9. Direito Imobiliário:

  • Compra e venda de imóveis
  • Regularização fundiária
  • Locação e administração de imóveis

10. Direito Digital e Proteção de Dados:

  • Privacidade e proteção de dados pessoais◦
  • Contratos e transações eletrônicas
  • Responsabilidade civil na internet