Direito Civil
1. Direito das Obrigações:
- Contratos: elaboração, revisão e rescisão
- Responsabilidade civil: indenizações por danos materiais e morais
- Inadimplemento e execução de obrigações
2. Direito dos Contratos:
- Contratos de compra e venda, locação, prestação de serviços
- Contratos empresariais e comerciais
- Contratos de adesão e cláusulas abusivas
3. Direito das Coisas:
- Propriedade e posse: usucapião, reintegração de posse
- Direitos reais: usufruto, servidões, hipoteca
- Condomínios e incorporações imobiliárias
4. Direito de Família e Sucessões:
- Casamento, divórcio, guarda de filhos
- Inventário, testamentos e partilha de bens
- Planejamento sucessório
5. Direito das Sucessões:
- Herança e legados
- Inventário e partilha
- Testamentos e planejamento sucessório
6. Direito do Consumidor:
- Defesa do consumidor: práticas abusivas, vícios e defeitos de produtos
- Ações contra fornecedores e prestadores de serviços
- Contratos de consumo
7. Direito das Pessoas:
- Capacidade civil e interdições
- Registro civil: nascimento, casamento, óbito
- Direitos da personalidade: nome, imagem, privacidade
8. Direito Empresarial:
- Constituição e dissolução de sociedades
- Recuperação judicial e falência
- Contratos empresariais
9. Direito Imobiliário:
- Compra e venda de imóveis
- Regularização fundiária
- Locação e administração de imóveis
10. Direito Digital e Proteção de Dados:
- Privacidade e proteção de dados pessoais◦
- Contratos e transações eletrônicas
- Responsabilidade civil na internet