Direito do Trabalho

1. Contratos de Trabalho:

  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho
  • Contratos temporários, por prazo determinado e indeterminado
  • Contratos de estágio e aprendizagem

2. Relações Trabalhistas:

  • Direitos e deveres de empregadores e empregados
  • Jornada de trabalho, horas extras e banco de horas
  • Férias, 13º salário e benefícios

3. Rescisão de Contrato de Trabalho:

  • Demissão sem justa causa e por justa causa
  • Aviso prévio e verbas rescisórias
  • Homologação de rescisão

4. Reclamações Trabalhistas:

  • Ações de cobrança de verbas trabalhistas
  • Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
  • Discriminação e igualdade de oportunidades

5. Segurança e Saúde no Trabalho:

  • Normas regulamentadoras (NRs)
  • Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
  • Programas de prevenção de riscos ambientais (PPRA) e controle médico de saúde ocupacional (PCMSO)

6. Negociações Coletivas:

  • Acordos e convenções coletivas de trabalho
  • Greves e dissídios coletivos
  • Mediação e arbitragem em conflitos coletivos

7. Terceirização e Trabalho Temporário:

  • Regras e limites da terceirização
  • Direitos dos trabalhadores terceirizados
  • Contratação de trabalho temporário

8. Direito Previdenciário:

  • Aposentadoria e benefícios do INSS
  • Contribuições previdenciárias
  • Planejamento previdenciário

9. Compliance Trabalhista:

  • Auditoria e consultoria em compliance trabalhista
  • Implementação de políticas internas e códigos de conduta
  • Treinamento e capacitação de equipes

10. Direito Coletivo do Trabalho:

  • Representação sindical e direitos sindicais
  • Contribuições sindicais e negociações coletivas
  • Organização e atuação de comissões de fábrica