Direito do Trabalho
1. Contratos de Trabalho:
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho
- Contratos temporários, por prazo determinado e indeterminado
- Contratos de estágio e aprendizagem
2. Relações Trabalhistas:
- Direitos e deveres de empregadores e empregados
- Jornada de trabalho, horas extras e banco de horas
- Férias, 13º salário e benefícios
3. Rescisão de Contrato de Trabalho:
- Demissão sem justa causa e por justa causa
- Aviso prévio e verbas rescisórias
- Homologação de rescisão
4. Reclamações Trabalhistas:
- Ações de cobrança de verbas trabalhistas
- Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
- Discriminação e igualdade de oportunidades
5. Segurança e Saúde no Trabalho:
- Normas regulamentadoras (NRs)
- Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
- Programas de prevenção de riscos ambientais (PPRA) e controle médico de saúde ocupacional (PCMSO)
6. Negociações Coletivas:
- Acordos e convenções coletivas de trabalho
- Greves e dissídios coletivos
- Mediação e arbitragem em conflitos coletivos
7. Terceirização e Trabalho Temporário:
- Regras e limites da terceirização
- Direitos dos trabalhadores terceirizados
- Contratação de trabalho temporário
8. Direito Previdenciário:
- Aposentadoria e benefícios do INSS
- Contribuições previdenciárias
- Planejamento previdenciário
9. Compliance Trabalhista:
- Auditoria e consultoria em compliance trabalhista
- Implementação de políticas internas e códigos de conduta
- Treinamento e capacitação de equipes
10. Direito Coletivo do Trabalho:
- Representação sindical e direitos sindicais
- Contribuições sindicais e negociações coletivas
- Organização e atuação de comissões de fábrica