Direito Tributário

1. Consultoria Tributária:

  • Planejamento tributário para empresas e indivíduos
  • Análise e otimização da carga tributária
  • Consultoria sobre regimes tributários (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real)

2. Contencioso Tributário:

  • Defesa em processos administrativos fiscais
  • Ações judiciais contra autuações fiscais
  • Recuperação de tributos pagos indevidamente

3. Tributação de Pessoas Jurídicas:

  • Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
  • PIS/Cofins e IPI

4. Tributação de Pessoas Físicas:

  • Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
  • Planejamento sucessório e tributação de heranças
  • Consultoria sobre doações e transmissão de bens

5. Tributação Internacional:

  • Tributação de operações internacionais
  • Acordos de bitributação
  • Preços de transferência

6. Impostos Indiretos:

  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
  • Imposto sobre Serviços (ISS)
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

7. Impostos Diretos:

  • Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
  • Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
  • Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

8. Incentivos Fiscais e Benefícios Tributários:

  • Identificação e obtenção de incentivos fiscais
  • Regimes especiais de tributação
  • Zonas de processamento de exportação (ZPE)

9. Compliance Tributário:

  • Auditoria e revisão de procedimentos fiscais
  • Implementação de políticas de compliance tributário
  • Treinamento e capacitação em legislação tributária

10. Reestruturação e Recuperação Fiscal:

  • Reestruturação de dívidas tributárias
  • Negociação de parcelamentos e programas de regularização fiscal
  • Recuperação judicial e extrajudicial de empresas